PROGRAMAÇÃO

Tema Principal

CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ:
o papel dos Conselhos na formulação e no controle de políticas públicas

Programação (em fase de elaboração)

TEMAS QUE SERÃO CONTEMPLADOS

• O papel dos Conselhos na formulação, aprovação e no controle de políticas públicas.

• O controle social e as funções fiscalizadora, mobilizadora, consultiva e deliberativa dos Conselhos: da competência técnica à participação democrática dos Conselheiros e Conselheiras.

• A importância da participação social na elaboração, aprovação e no controle de orçamentos públicos: como formar Conselheiros e Conselheiras para essas competências?

• Ética e controle social: como articular as relações interpessoais entre representações governamentais, sociedade civil e segmentos empresariais?

• A importância da cooperação técnica para a atuação política entre os Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos: possibilidades para uma ação nacional articulada.

• Articulação e cooperação entre os Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos com entidades da sociedade civil e do empresariado: como fazer?

• O uso de tecnologia na promoção do controle social e da transparência na gestão pública e privada. 

• RELATOS DE EXPERIÊNCIAS – Participantes serão convidados a descrever as suas experiências